Princípios da <em>Carta da Liberdade</em> mais reforçados
A cidade de Polokwane, na província de Limpopo, foi o palco escolhido para a realização da 52.ª Conferência Nacional do Congresso Nacional Africano (ANC), a grande organização de libertação nacional da África do Sul que conta hoje com mais de 600 000 membros e que conduz os destinos da nação sul-africana desde o derrube do regime do apharteid. Os congressistas reafirmaram a sua determinação em prosseguir a revolução democrática e nacional de acordo com os princípios inscritos na «Carta da Liberdade» que norteiam a acção do ANC desde a libertação do país.
A Conferência Nacional do ANC (o órgão máximo desta organização), realizada entre 16 e 22 de Dezembro reuniu no grande campus universitário da Universidade de Limpopo mais de 7000 delegados, dos quais cerca de 4000 com mandato de voto, milhares de convidados e observadores nacionais, dezenas de delegações estrangeiras de partidos comunistas, progressistas e democráticos dos vários continentes, diplomatas e membros de organizações internacionais convidadas e ainda centenas de jornalistas de todo o mundo.
Realizada a cerca de um ano das eleições gerais sul-africanas, a conferência foi um importante momento na história desta organização que em 2012 comemorará o seu centenário. Sucedendo a anteriores importantes momentos como a Conferência política do ANC em Junho de 2007 e o Congresso do Partido Comunista Sul-Africano em Julho deste ano, a Conferência Nacional do ANC foi marcada pela intensificação da reflexão do ANC sobre o seu actual papel na sociedade sul-africana e pela discussão em torno de questões como a análise ao actual período da revolução democrática e nacional sul-africana e perspectivas da sua evolução; a relação do ANC e dos seus membros com o poder político; e o exercício desse mesmo poder político e a ligação do ANC com as massas trabalhadoras e populares.
Tratou-se de uma conferência que confirmou o ANC como uma poderosa organização de massas com uma intensa e democrática discussão política no seu seio protagonizada pelos seus membros, pelas suas poderosas organizações de massas – a Liga da Juventude do ANC e a liga das mulheres do ANC, e ainda pelas duas outras organizações que com o ANC formam a «aliança tripartida»: a grande confederação sindical – COSATU – e o Partido Comunista Sul-Africano (PCAS).
Reforço da unidade
Depois de dias de intenso e vivo debate e mesmo confronto de ideias – e contrariamente ao que a imprensa internacional tentou fazer passar – dos trabalhos resultou a reafirmação da unidade do ANC e da sua natureza e a afirmação da sua determinação em prosseguir a revolução democrática e nacional de acordo com os princípios inscritos na «Carta da Liberdade» que norteiam, desde a libertação do país do regime opressor do apharteid, a acção do ANC.
Partindo de uma análise autocrítica à actual situação económica e social da África do Sul, nomeadamente no que toca à manutenção de elementos da realidade social ainda característicos de uma economia tipo colonial e de profundas desigualdades sociais, a conferência do ANC confirmou as linhas definidas na Conferência Política do ANC realizada no passado mês de Junho que, afirmando um balanço positivo do desenvolvimento do país desde 1994, corrige no entanto em alguns aspectos políticas sectoriais do ANC, reorientando-as para canalizar o actual crescimento económico da África do Sul para as camadas mais desfavorecidas, adoptando princípios que apontam para uma maior responsabilidade do Estado nas principais alavancas da economia, nas funções sociais e na redistribuição da riqueza.
Destaque ainda para a aprovação de uma importante resolução sobre questões internacionais que denuncia os intentos neocoloniais de várias potências ocidentais relativamente ao continente africano e que aponta o novo comando militar dos EUA para África – o AFRICOM – como uma ameaça contra os povos de África e uma tentativa de remilitarização do continente exactamente num período que tinha sido precedido de alguma relativa acalmia nos conflitos regionais, também por acção política e diplomática do governo sul-africano.
Mais comunistas na direcção
Tendo como ponto importante a eleição do novo Comité Executivo Nacional (CEN –amentado de 60 para 80 membros) e dos principais dirigentes do ANC, a Conferência Nacional do ANC renovou profundamente a sua direcção e elegeu como novo presidente Jacob Zuma, uma das grandes figuras da luta armada do ANC durante o período da resistência ao apharteid. Zuma exercia até agora, com Tabo Mbeki na presidência, o cargo de vice-presidente do ANC, e desempenhou até há poucos meses o cargo de vice-presidente da África do Sul.
Na eleição da nova direcção é de registar o reforço da presença de dirigentes comunistas quer no CEN – como são exemplos a eleição de Blade Nzimande, Secretário Geral do PCAS e de Jeremy Cronin para membros do CEN – quer da importante eleição de Gwede Mantashe, presidente do Partido Comunista, para o Cargo de Secretário Geral do ANC.
Contrariamente à ideia de caos governativo e de incompatibilidades entre a nova direcção do ANC e o actual governo da África do Sul (Tabo Mbeki mantém-se como Presidente do País, com o apoio da nova direcção do ANC), quer Jacob Zuma, em nome da direcção colectiva agora eleita, quer Tabo Mbeki afirmaram o quadro de normalidade que constitui esta nova situação e a sua vontade de continuarem a trabalhar para coordenar da melhor forma a actuação da direcção do ANC e do Governo.
Para Janeiro está já marcada uma cimeira da aliança tripartida, em que a nova direcção do ANC, a direcção da COSATU e a direcção do Partido Comunista Sul Africano, conjuntamente com os membros do governo, discutirão a nova situação, as principais linhas políticas a desenvolver e a preparação das próximas eleições gerais.
PCP presente em Polokwane
O PCP foi o único partido político português presente no Congresso do ANC. A sua presença em Polokwane permitiu desenvolver contactos com a direcção do ANC, do Partido Comunista Sul-Africano e de vários partidos comunistas e progressistas representados nesta importante Conferência. Por ocasião da apresentação de felicitações ao recém-eleito presidente do ANC e à direcção colectiva que preside, foi reafirmada a determinação do PCP em prosseguir e estreitar os laços de cooperação com o ANC e as suas diversas componentes. Ao exprimir os seus votos de melhores sucessos à nova direcção do ANC, o PCP sublinhou a importância que o Congresso Nacional Africano e tudo aquilo que representa têm não só para o povo sul-africano mas também para o continente africano e para as forças progressistas de todo o mundo.
Realizada a cerca de um ano das eleições gerais sul-africanas, a conferência foi um importante momento na história desta organização que em 2012 comemorará o seu centenário. Sucedendo a anteriores importantes momentos como a Conferência política do ANC em Junho de 2007 e o Congresso do Partido Comunista Sul-Africano em Julho deste ano, a Conferência Nacional do ANC foi marcada pela intensificação da reflexão do ANC sobre o seu actual papel na sociedade sul-africana e pela discussão em torno de questões como a análise ao actual período da revolução democrática e nacional sul-africana e perspectivas da sua evolução; a relação do ANC e dos seus membros com o poder político; e o exercício desse mesmo poder político e a ligação do ANC com as massas trabalhadoras e populares.
Tratou-se de uma conferência que confirmou o ANC como uma poderosa organização de massas com uma intensa e democrática discussão política no seu seio protagonizada pelos seus membros, pelas suas poderosas organizações de massas – a Liga da Juventude do ANC e a liga das mulheres do ANC, e ainda pelas duas outras organizações que com o ANC formam a «aliança tripartida»: a grande confederação sindical – COSATU – e o Partido Comunista Sul-Africano (PCAS).
Reforço da unidade
Depois de dias de intenso e vivo debate e mesmo confronto de ideias – e contrariamente ao que a imprensa internacional tentou fazer passar – dos trabalhos resultou a reafirmação da unidade do ANC e da sua natureza e a afirmação da sua determinação em prosseguir a revolução democrática e nacional de acordo com os princípios inscritos na «Carta da Liberdade» que norteiam, desde a libertação do país do regime opressor do apharteid, a acção do ANC.
Partindo de uma análise autocrítica à actual situação económica e social da África do Sul, nomeadamente no que toca à manutenção de elementos da realidade social ainda característicos de uma economia tipo colonial e de profundas desigualdades sociais, a conferência do ANC confirmou as linhas definidas na Conferência Política do ANC realizada no passado mês de Junho que, afirmando um balanço positivo do desenvolvimento do país desde 1994, corrige no entanto em alguns aspectos políticas sectoriais do ANC, reorientando-as para canalizar o actual crescimento económico da África do Sul para as camadas mais desfavorecidas, adoptando princípios que apontam para uma maior responsabilidade do Estado nas principais alavancas da economia, nas funções sociais e na redistribuição da riqueza.
Destaque ainda para a aprovação de uma importante resolução sobre questões internacionais que denuncia os intentos neocoloniais de várias potências ocidentais relativamente ao continente africano e que aponta o novo comando militar dos EUA para África – o AFRICOM – como uma ameaça contra os povos de África e uma tentativa de remilitarização do continente exactamente num período que tinha sido precedido de alguma relativa acalmia nos conflitos regionais, também por acção política e diplomática do governo sul-africano.
Mais comunistas na direcção
Tendo como ponto importante a eleição do novo Comité Executivo Nacional (CEN –amentado de 60 para 80 membros) e dos principais dirigentes do ANC, a Conferência Nacional do ANC renovou profundamente a sua direcção e elegeu como novo presidente Jacob Zuma, uma das grandes figuras da luta armada do ANC durante o período da resistência ao apharteid. Zuma exercia até agora, com Tabo Mbeki na presidência, o cargo de vice-presidente do ANC, e desempenhou até há poucos meses o cargo de vice-presidente da África do Sul.
Na eleição da nova direcção é de registar o reforço da presença de dirigentes comunistas quer no CEN – como são exemplos a eleição de Blade Nzimande, Secretário Geral do PCAS e de Jeremy Cronin para membros do CEN – quer da importante eleição de Gwede Mantashe, presidente do Partido Comunista, para o Cargo de Secretário Geral do ANC.
Contrariamente à ideia de caos governativo e de incompatibilidades entre a nova direcção do ANC e o actual governo da África do Sul (Tabo Mbeki mantém-se como Presidente do País, com o apoio da nova direcção do ANC), quer Jacob Zuma, em nome da direcção colectiva agora eleita, quer Tabo Mbeki afirmaram o quadro de normalidade que constitui esta nova situação e a sua vontade de continuarem a trabalhar para coordenar da melhor forma a actuação da direcção do ANC e do Governo.
Para Janeiro está já marcada uma cimeira da aliança tripartida, em que a nova direcção do ANC, a direcção da COSATU e a direcção do Partido Comunista Sul Africano, conjuntamente com os membros do governo, discutirão a nova situação, as principais linhas políticas a desenvolver e a preparação das próximas eleições gerais.
PCP presente em Polokwane
O PCP foi o único partido político português presente no Congresso do ANC. A sua presença em Polokwane permitiu desenvolver contactos com a direcção do ANC, do Partido Comunista Sul-Africano e de vários partidos comunistas e progressistas representados nesta importante Conferência. Por ocasião da apresentação de felicitações ao recém-eleito presidente do ANC e à direcção colectiva que preside, foi reafirmada a determinação do PCP em prosseguir e estreitar os laços de cooperação com o ANC e as suas diversas componentes. Ao exprimir os seus votos de melhores sucessos à nova direcção do ANC, o PCP sublinhou a importância que o Congresso Nacional Africano e tudo aquilo que representa têm não só para o povo sul-africano mas também para o continente africano e para as forças progressistas de todo o mundo.
